Os poderes de fiscalização das autoridades tributárias podem resultar em intimações complexas, apurações de dívidas, ajustes, sanções e outros atos administrativos que afetam diretamente a situação fiscal do contribuinte. Nesse contexto, uma resposta oportuna, consistente e devidamente fundamentada — com preparação antecipada dos antecedentes — é fundamental para mitigar riscos, evitar o agravamento de controvérsias e preservar a eficiência financeira.
Nos últimos anos, tem-se observado uma crescente sofisticação nos processos de fiscalização, bem como uma maior divergência de critérios entre contribuintes e autoridades fiscais em nível global. Esse cenário exige a adoção de estratégias sólidas desde as etapas iniciais, baseadas em uma análise técnica rigorosa, uma gestão adequada das evidências e uma definição clara da posição fiscal.
A definição da estratégia constitui o eixo central do processo. Ela é estruturada em função da natureza do caso, do nível de exposição, da etapa processual e dos objetivos do contribuinte. Pode abranger atuações na esfera administrativa perante as autoridades fiscais, bem como a defesa em instâncias judiciais, quando for o caso. Nossa abordagem integra rigor jurídico com análise técnica multidisciplinar, incorporando — de acordo com a complexidade do caso — elementos de economia aplicada, preços de transferência, avaliação de ativos e modelagem financeira, com o objetivo de sustentar posições robustas e defensáveis.
Equipe e experiência
O serviço é liderado por advogados tributaristas sênior com ampla experiência na gestão de controvérsias complexas em nível local e internacional. A equipe combina uma sólida trajetória em assessoria a grandes contribuintes com experiência direta em procedimentos de fiscalização e resolução de disputas tributárias. Essa dupla perspectiva permite antecipar os critérios da autoridade, estruturar defesas eficazes e gerenciar riscos de maneira estratégica.
Metodologia de trabalho
- Levantamento integral dos antecedentes e diagnóstico do caso (fatos, evidências, exposição e impactos fiscais e financeiros).
- Organização e preparação das informações para atendimento às solicitações da autoridade tributária.
- Análise normativa, jurisprudencial e doutrinária; identificação de contingências e lacunas de fundamentação.
- Definição da estratégia de defesa (administrativa e/ou judicial) e desenvolvimento da teoria do caso.
- Elaboração, apresentação e acompanhamento de petições, recursos de impugnação e demais atos processuais.
- Representação em instâncias administrativas e judiciais, incluindo a gestão integral até o encerramento da controvérsia.